Recibos verdes estão mais justos
Apesar da austeridade imposta pelo Orçamento do Estado para 2010, o documento contém uma boa notícia para os trabalhadores independentes. Este ano já não vai existir rendimento mínimo sujeito a imposto e o limite de rendimento bruto a partir do qual é obrigatório ter contabilidade organizada aumenta para €150 mil. Ou seja, os trabalhadores que [...]
Sócrates anuncia nova linha de crédito de 700 milhões (act.)
O Estado vai lançar mais uma linha de crédito, no valor de 700 milhões de euros, destinada a empresas que tenham recorrido a fundos comunitários e que enfrentem dificuldades no acesso ao crédito e na concretização dos projectos, anunciou esta manhã o primeiro-ministro. “Trata-se de criar condições para ultrapassar um dos mais graves bloqueios da [...]
Candidaturas aprovadas abrangem mais de 2 milhões de pessoas
Três anos após o lançamento, o Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) apresenta os seus principais indicadores de desempenho. Com 17.525 candidaturas aprovadas nas áreas da qualificação, emprego e desenvolvimento social, o Programa aprovou projectos que abrangem mais de 2 milhões de destinatários. O POPH alcançou uma taxa de execução de 23,6 %, correspondente a [...]
Portugal lidera Zona Euro na indústria
Portugal registou o maior crescimento da Zona Euro nas novas encomendas à indústria em Abril, ao crescer 7,7% face a Março. Segundo os dados divulgados ontem pelo Eurostat, no conjunto dos 27 países da União Europeia (UE), Portugal é o segundo país que mais aumentou as novas encomendas à indústria (mais 7,7%), a seguir à [...]
IRS: Cavaco pediu parecer jurídico sobre retroactividade
Cavaco Silva confessou ontem ter pedido “pareceres jurídicos” sobre as leis do PEC aprovadas no Parlamento. O Presidente quer, apurou o DN, tirar a limpo se há ou não inconstitucionalidade na sobretaxa do IRS. Só depois de tirar as dúvidas, e de juntar à análise jurídica a económica e a política, é que o Presidente [...]
150 mil empresas obrigadas a mudar sistemas de facturação
Nos próximos dois anos, todas as empresas com um volume de negócios acima de 150 mil euros anuais vão ser obrigadas a actualizar os seus programas de facturação. O objectivo é adequar os “softwares” às novas exigências do Fisco, para que este detecte mais facilmente as manipulações nos valores facturados para efeitos tributários. A actualização [...]
POPH já aprovou projetos para investimento de 5.800 M€
O Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) já aprovou 17500 projetos, que abrangem mais de dois milhões de pessoas, em diversas áreas, para um investimento de 5,8 mil milhões de euros, afirmou hoje o seu gestor. Em declarações à agência Lusa, Rui Fiolhais, avançou que o programa, para vigorar entre 2007 e 2013, já tem [...]
Qualificação: POPH adaptou-se para responder à crise
O Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), em vigor desde 2007, integrou alterações para enfrentar a crise, nas áreas do desemprego, do apoio a PME e das respostas sociais, afirmou hoje o seu gestor. Rui Fiolhais disse à agência Lusa que «o programa demonstrou uma grande capacidade de adaptação, com as ferramentas que tinha, para [...]
Receitas fiscais crescem “muito acima” do previsto
O défice do subsector Estado aumentou em 66,2 milhões de euros nos primeiros cinco meses deste ano, apesar do crescimento “muito acima” do previsto das receitas fiscais, que continuam a ser sustentadas pelo aumento na cobrança de IVA. Em comunicado, o ministério das Finanças adianta que o défice do subsector Estado situou-se em 4,42 mil [...]
Impostos, o que muda e quanto vai pagar a mais
Deduções mais limitadas e fim de alguns benefícios fiscais são as novidades para a entrega da declaração em 2011. Uma família pode pagar até mais 700 euros de IRS. Face à crise actual, o Orçamento de Estado deste ano e o novo Plano de Estabilidade e Crescimento incluem medidas fiscais (algumas a vigorar até 2013) [...]
