Norte prepara plano estratégico até 2020
Estará em consulta pública, durante um mês, o documento “Norte 2020″ da CCDR-N, que permitirá à região ter desde já um quadro de estratégia para utilizar nas negociações das ajudas financeiras da UE. Um dos grandes objectivos é alcançar a convergência. Alcançar a convergência com as outras regiões europeias, ou seja, que a região Norte [...]
Défice de 2010 pode ficar abaixo dos 8,3% do PIB
A antecipação para 2010 de algumas medidas de contenção e o andamento da execução orçamental levam o ministro das Finanças a considerar que há condições para que o défice fique abaixo dos 8,3% no final deste ano. Teixeira dos Santos fez, no entanto, questão de clarificar que esta expectativa não significa a assunção de um [...]
IMI: prazo de pagamento acaba hoje
O prazo para o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que arrancou a 1 de Abril, termina esta sexta-feira, dia 30. Ao contrário do que se passa com o IRS, neste imposto não se aplica multa, mas os portugueses que não respeitarem o prazo terão de pagar juros de mora de 1% ao mês, [...]
Parlamento debate hoje situação financeira com o primeiro-ministro
O Governo escolheu a situação financeira e as medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para tema do debate quinzenal de hoje no Parlamento com o primeiro-ministro. O último debate quinzenal decorreu a 16 de Abril e foi aberto pelo CDS-PP, que elegeu como tema as políticas económicas e sociais. A agência [...]
IRS: Entrega em papel para trabalhadores independentes termina hoje
Hoje é o último dia para entregar a declaração do Modelo 3 em suporte de papel relativa à segunda fase. Quem não o fizer dentro do prazo arrisca-se a multas pesadas. Este prazo abrange os contribuintes que tenham obtido outros tipos de rendimentos que não apenas os relativos a trabalho dependente e/ou pensões em 2009. [...]
“Estava em crer que se iniciaria a tributação das mais-valias no OE”
O coordenador do grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, encomendado por este Governo e que foi apresentado em Outubro, faz a avaliação do orçamento de Estado 2010, onde salienta algumas medidas de desagravamento e de simplificação para as famílias e aplaude a taxa autónoma de 35% sobre as remunerações variáveis dos gestores. [...]
Medidas que o Governo pode antecipar para 2010
No Conselho de Ministros da semana passada, o Governo aprovou três medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC): a tributação das mais-valias bolsistas, o novo escalão de IRS de 45% para rendimentos colectáveis acima de 150 mil euros e a introdução de portagens em três auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT). Foi ainda [...]
Empresas que podem candadatar-se ao INOV Export
A minha empresa está a implementar um projecto individual ao abrigo do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, pode candidatar-se ao Programa INOV Export? Sim. As PME que detenham um projecto individual de internacionalização aprovado para o período 2008/2011, ao abrigo do SI Qualificação e Internacionalização PME, não só podem candidatar-se ao [...]
IAPMEI promove 1ª Corrida das PME e do empreendedorismo
O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vai promover, dia 22 de Maio, no Porto, um evento de carácter desportivo-empresarial (uma corrida de 6km), aberto a todas as PME e empreendedores portugueses, no âmbito da Semana Europeia das PME, refere o instituto. O objectivo do IAPMEI é «promover as [...]
Inov-Energia abrirá 1.500 estágios por ano no ambiente e renováveis
O Governo aprovou o lançamento de uma nova vertente do programa INOV, que visa a atribuição de estágios a desempregados, determinando para o Inov-Energia um máximo anual de 1.500 estágios no domínio do ambiente e energias renováveis. Para o acesso a estes estágios, que serão remunerados com bolsas, serão elegíveis jovens até 35 anos de [...]
