OE: Parlamento aprova hoje diploma na generalidade
O Orçamento do Estado para 2010 vai ser hoje aprovado na generalidade, com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e CDS-PP, e votos contra da oposição de esquerda. No segundo dia do debate, os partidos continuarão a discutir o documento, seguindo-se o período de encerramento, que culmina com uma intervenção do Governo. No [...]
Moody`s emenda a mão e separa Portugal da Grécia
Agência que lançou comparações ao afirmar que as duas economias estavam em risco de «morte lenta» tenta agora separar as águas. A agência de notação financeira Moody`s, responsável pela comparação entre as economias portuguesa e grega, ao considerar a 13 de Janeiro que ambas enfrentam um risco de «morte lenta», vem agora dizer que os [...]
Fim da dupla tributação preocupa sector automóvel
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) está preocupada com a possibilidade do fim da incidência do IVA sobre o ISV aumentar as despesas dos concessionários. O presidente da ACAP, José Ramos, apesar de se mostrar satisfeito com o fim da dupla tributação, referiu estar algo receoso com o fim da dedução do IVA (Imposto de [...]
Governo quer debater PEC com os parceiros sociais e com o parlamento
O Governo pretende debater o Programa de Estabilidade e Crescimento no parlamento e com os parceiros sociais, anunciou José Sócrates, sublinhando que querem obter “a maior confiança possível neste desafio” e que farão “um esforço determinado para que tal se verifique”. “Pretendo que a linhas do Programa de Estabilidade e Crescimento possam ser debatidas, na [...]
Tribunal arrasa benefícios fiscais
Fisco demora longos meses a aprovar vantagens fiscais ao investimento produtivo. O fisco demora, em alguns casos, mais de um ano a apreciar candidaturas aos benefícios fiscais ao investimento produtivo e à internacionalização, é ineficiente, desconhece contratos de investimento e deixa escapar milhões de euros de deduções indevidas a impostos sobre lucros. O relatório do [...]
OE2010: Inflação e desemprego podem estar subavaliados – CES
O Conselho Económico e Social (CES) considera que a previsão do Governo para a inflação pode estar subavaliada, e aponta para previsões otimistas no que diz respeito ao desemprego e às exportações. De acordo com o parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2010, hoje divulgado, o CES aponta que «o valor de [...]
OE: Começa hoje o debate na generalidade do Orçamento de Estado
O Parlamento começa hoje a debater na generalidade o Orçamento do Estado para 2010, uma discussão que arrancará com a intervenção do primeiro-ministro José Sócrates e que terminará quinta-feira, com a votação e aprovação do documento. Durante dois dias, o Parlamento debaterá, ao longo de quase 12 horas, um Orçamento que prevê um défice de [...]
Notificação Electrónica
O Orçamento do Estado (OE) tem vindo a adquirir relevância acrescida não só nos meios de comunicação social mas também na vida dos cidadãos. É possível, a partir dele, desenvolver e antecipar uma imagem do futuro e avaliar das relações entre o Estado, corporizado nos diversos órgãos de soberania, os cidadãos ou o conjunto de [...]
Candidaturas colectivas no programa «Turismo 2015» com dotação de 15,8 milhões
Luso-descendentes, mercados emergentes e interno, a par dos tradicionais emissores, são as prioridades de promoção do Instituto do Turismo de Portugal em 2010, para o que disporá de uma verba de 50 milhões de euros. Ao mesmo tempo, reforça segmentos que contrariem a sazonalidade turística, como congressos com mais de 1000 participantes. Em entrevista à [...]
Fim da dupla tributação preocupa sector automóvel
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) está preocupada com a possibilidade do fim da incidência do IVA sobre o ISV aumentar as despesas dos concessionários. O presidente da ACAP, José Ramos, apesar de se mostrar satisfeito com o fim da dupla tributação, referiu estar algo receoso com o fim da dedução do IVA (Imposto de [...]
