Se o pagamento especial por conta for extinto deverá ser substituído por indicadores técnicos
Caso os deputados aprovem o fim do pagamento especial por conta (PEC) em IRC, esse instrumento fiscal deveria ser substituído por indicadores que permitam aferir a rentabilidade de cada sector, defendeu ontem no Parlamento António Carlos Santos, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e um dos coordenadores do grupo de trabalho sobre a política fiscal. [...]
Internacionalização da economia nacional
A estratégia de recuperação económica de Portugal nos próximos anos deverá permitir que este se assuma, no panorama económico internacional, como um país mais competitivo e com maior capacidade produtiva. Neste contexto, e complementarmente às medidas actualmente em vigor, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos ao Investimento das empresas inseridos no Quadro de Referência [...]
Governo escolhe direita para negociar OE/2010
PSD e CDS aceitam incluir PEC e Finanças Regionais na negociação do Orçamento. Aguiar-Branco já deu a Lacão os três princípios de que não abdica Contenção da despesa, travão do nível de endividamento e apoio às empresas, designadamente às PME, são os três vectores mínimos de que o PSD não abdica na negociação prévia do [...]
Extinção do PEC adiada até ao Orçamento do Estado
A extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC) e as alterações ao Pagamento por conta e ao IVA só será votada no Parlamento na mesma altura em que for discutida e votada a proposta de Orçamento do Estado para 2010, decidiram hoje (6/01/2010) os deputados na Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento A discussão [...]
O investimento público em falta: o caso da ciência e tecnologia
Aproximando-se a apresentação do Orçamento do Estado para 2010, seria de grande utilidade que – paralelamente à discussão das medidas de contenção do défice – se reflectisse um pouco sobre a qualidade do investimento público na perspectiva dos seus efeitos de longo prazo. Seria interessante regressar uns cinco ou seis anos atrás e recordar a [...]
Empresários podem ser responsabilizados pela falta de informação
No âmbito da adopção por parte das empresas do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o Jornal de Negócios online publica, na dia edição de hoje, algumas perguntas, com respectivas respostas, sobre as novas regras contabilísticas, responsabilização e o porquê das alterações são alguns dos temas abrangidos Quem é abrangido pelas novas normas? O SNC é [...]
Técnicos de contas alertam para falta de apoio do Fisco
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que entrou dia 1 em vigor, não é “um bicho de sete cabeças”, mas exige uma maior dedicação de todos os envolvidos na vida das pequenas e médias empresas (PME), entre empresários, técnicos oficiais de contas (TOC), banca e Fisco. Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que entrou dia 1 [...]
Página na Hora para PME
As Pequenas e Médias Empresas (PME) que sejam criadas ao abrigo do projecto Empresa na Hora passam a dispor, de forma gratuita, o serviço Página na Hora. Este serviço está também disponível para todas as PME, mas neste caso não é gratuito, permite a criação de um site em apenas quatro passos: criar conta, escolher [...]
PEC – Como funciona um imposto com mais de dez anos
Atinge as empresas e funciona como antecipação de receita. O Pagamento Especial por Conta (PEC) foi criado no período de António Guterres, em 1998. Vigora há mais de uma década. Esta é uma forma de pagamento de IRC contestada pelas empresas e, agora, os argumentos a seu desfavor ganharam nova dimensão devido à crise económica. [...]
FILDA – Feira Internacional de Luanda
Decorrerá entre 20 a 25 de Julho de 2010 a FILDA – Feira Internacional de Luanda. A FILDA é uma Feira multi-sectorial anual que constituiu o maior evento comercial com dimensão internacional em Angola. Mais informações e inscrições na página de internet do AICEP Portugal
