Reduções até – 20% nas ajudas de custo e subsídios de transporte
Desde o passado dia 29 de Dezembro os funcionários públicos vêem consideravelmente diminuídos os valores que recebem referentes a ajudas de custo e subsídios de transporte. Com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro, estes valores sofreram reduções de 10% no caso dos montantes do subsídio de transporte, e de 15% ou [...]
Conferência Fiscalidade – Apresentações
A amrconsult, organizadora e promotora da Conferência 2010-2011: Informação Crítica para a Transição Fiscal, disponibliza para download as apresentações dos oradores responsáveis pelos painéis que constituiram a conferência, nomeadamente: Painel 1: Encerramento de Contas – Dr. Rocha Martins Painel 2: Código Contributivo – principais alterações e impactos – Prof. Doutor Jorge Campino Painel 3: OE 2011 [...]
Iniciativa Competitividade e Emprego
A 15 de Dezembro de 2010 o Governo, em concertação com a UGT e com as entidades patronais, lançou a Iniciativa Competitividade e Emprego, constituída por 50 Medidas de Reforço da Competitividade Económica. A entrada em vigor destas 50 medidas está prevista para o ano de 2011. Clique para fazer download da Iniciativa Competitividade e [...]
Proposta de OE 2011
A amrconsult disponibliza o Relatório do Orçamento de Estado para 2011, desenvolvido pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública. Cada pessoa, a título individual ou colectivo, dispõe assim de toda a informação para produzir as suas próprias conclusões, não se limitando às reflexões e opiniões de especialistas. Saiba o que o ano de 2011 reserva à sua [...]
Alterações ao Código Contributivo
A proposta de Orçamento de Estado para 2011, apresentada pelo Governo à Assembleia da República, contempla já algumas alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, cuja entrada em vigor se encontra prevista para o dia 1 de Janeiro de 2011. Uma dessas alterações resulta na especificação da incidência de contribuições [...]
Preços de Transferência
Os preços de transferência são os preços pelos quais uma empresa transfere bens, direitos ou presta serviços a outra entidade, com a qual esteja em situação de relações especiais. O seu objectivo é evitar que determinadas organizações falseiem os preços a que bens e serviços são prestados entre si, sempre que entre as mesmas existam [...]
