Notícias sobre Sireve
2015.02.09 Como tem vindo a ser hábito, apresentamos as notícias mais relevantes apresentadas pelos nossos periódicos de índole económica. Após pesquisa efetuada junto da banca de jornais diária, deparamo-nos com desenvolvimento no âmbito do Sireve e passamos de seguida a disponibilizar a notícia publicada no Diário Económico. Sireve_DE090215 decreto_lei_n_26_2015 De notar que esta medida tem [...]
Portugal 2020 – Primeiros concursos 2015 para empresas lançados
2015.01.18 Foram lançados a 30 de dezembro os primeiros concursos destinados às empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME do novo quadro de financiamento Portugal 2020. Integrados no Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), os dois primeiros avisos de candidatura destinam-se a projetos conjuntos de reforço da capacidade de [...]
Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME’S
2014.12.30 O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) dispõe de 4,4 mil milhões de euros de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Feder, FSE e Fundo de Coesão) para reforçar a aposta na Investigação, no desenvolvimento Tenológico e na Inovação; para reforçar a competitividade das PME, incluindo a redução dos custos públicos de contexto; [...]
Programa Impulso Jovem
2012.06.08 No passado dia 6 de Junho, o Governo apresentou um plano estratégico para fomentar o emprego entre os jovens. Este programa, que se ambiciona que seja de rápida implementação, pretende fazer frente ao elevado desemprego jovem que atualmente atinge Portugal. O seu principal propósito é criar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para [...]
Programa Revitalizar
2012.03.02 Com o objectivo de evitar as insolvências de empresas, o Estado Português desenhou e desenvolveu o Programa Revitalizar. Para conhecer o documento do programa Revitalizar na íntegra por favor clique aqui. Sumário do programa e respectivo processo de REVITALIZAÇÃO das empresas. Artigo de Inês David Bastos e Mónica Silvares, Diário Económico a 15 de [...]
Acordo de Concertação Social
2012.01.23 O acordo de concertação social, assinado no passado dia 18 de Janeiro, prevê um conjunto de compromissos assumidos pelos parceiros sociais, que constituem o Conselho Económico e Social (CES), nomeadamente compromissos em termos de políticas económicas com vista à promoção de competitividade e criação de emprego, dos quais se tem destacado imenso as alterações [...]
Disponível Programa do Governo
Foi tornado público, no passado dia 28 de Junho, o Programa do XIX Governo Constitucional, que apresenta as várias medidas previstas para implementação pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Conheça todas as medidas para as diferentes pastas legislativas, para os diversos sectores de actividade e para as várias regiões do nosso País. Descarregue aqui [...]
Memorando da Troika disponível para download
Foi disponibilizada oficialmente, no passado dia 23 de Maio, a tradução do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, ou seja, o acordo efectuado entre o Governo português e a troika. Na medida em que este se apresenta como um documento de suma importância para a generalidade dos portugueses e em que estipula [...]
Tratamento fiscal da perda apurada por SGPS em resultado da aplicação do modelo do justo valor
O Código do IRC, no seu artigo 18º, n.º 9, alínea a), estabelece que os ajustamentos provenientes da aplicação do justo valor apenas concorrem para a formação do lucro tributável quando estes digam respeito a instrumentos financeiros reconhecidos pelo justo valor através de resultados, desde que, sendo instrumentos de capital próprio, tenham um preço formado [...]
Publicadas Tabelas de retenção do IRS para 2011
O Despacho do Ministro de Estado e das Finanças de 1 de Fevereiro aprova as tabelas de retenção do IRS para 2011. As mesmas deverão aplicar-se ao apuramento do IRS a reter sobre rendimentos que venham a ser pagos ou colocados à disposição dos respectivos titulares a partir de 15 de Fevereiro. Clique para efectuar [...]