IRS: Cavaco pediu parecer jurídico sobre retroactividade
Cavaco Silva confessou ontem ter pedido “pareceres jurídicos” sobre as leis do PEC aprovadas no Parlamento. O Presidente quer, apurou o DN, tirar a limpo se há ou não inconstitucionalidade na sobretaxa do IRS. Só depois de tirar as dúvidas, e de juntar à análise jurídica a económica e a política, é que o Presidente [...]
150 mil empresas obrigadas a mudar sistemas de facturação
Nos próximos dois anos, todas as empresas com um volume de negócios acima de 150 mil euros anuais vão ser obrigadas a actualizar os seus programas de facturação. O objectivo é adequar os “softwares” às novas exigências do Fisco, para que este detecte mais facilmente as manipulações nos valores facturados para efeitos tributários. A actualização [...]
POPH já aprovou projetos para investimento de 5.800 M€
O Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) já aprovou 17500 projetos, que abrangem mais de dois milhões de pessoas, em diversas áreas, para um investimento de 5,8 mil milhões de euros, afirmou hoje o seu gestor. Em declarações à agência Lusa, Rui Fiolhais, avançou que o programa, para vigorar entre 2007 e 2013, já tem [...]
Qualificação: POPH adaptou-se para responder à crise
O Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), em vigor desde 2007, integrou alterações para enfrentar a crise, nas áreas do desemprego, do apoio a PME e das respostas sociais, afirmou hoje o seu gestor. Rui Fiolhais disse à agência Lusa que «o programa demonstrou uma grande capacidade de adaptação, com as ferramentas que tinha, para [...]
Receitas fiscais crescem “muito acima” do previsto
O défice do subsector Estado aumentou em 66,2 milhões de euros nos primeiros cinco meses deste ano, apesar do crescimento “muito acima” do previsto das receitas fiscais, que continuam a ser sustentadas pelo aumento na cobrança de IVA. Em comunicado, o ministério das Finanças adianta que o défice do subsector Estado situou-se em 4,42 mil [...]
Impostos, o que muda e quanto vai pagar a mais
Deduções mais limitadas e fim de alguns benefícios fiscais são as novidades para a entrega da declaração em 2011. Uma família pode pagar até mais 700 euros de IRS. Face à crise actual, o Orçamento de Estado deste ano e o novo Plano de Estabilidade e Crescimento incluem medidas fiscais (algumas a vigorar até 2013) [...]
PME: país precisa de «estímulos maiores» do Governo
O director-geral da COTEC Portugal, Daniel Bessa, afirmou esta segunda-feira que o país precisa de empresas «mais inovadoras» e apelou ao Governo para que crie «estímulos maiores» de apoio às PME. «Portugal precisa de empresas mais inovadoras, mas sabemos que a situação é difícil. No entanto, pusemos à consideração do governo português as possibilidades das [...]
Economia portuguesa reforçou recuperação em Abril
A actividade económica em Portugal voltou a crescer em Abril, reforçando o movimento de recuperação que está a registar desde Agosto do ano passado, refere o relatório hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística. De acordo com o INE, o indicador que mede a actividade económica em Portugal registou um crescimento de 0,6% em Abril [...]
Governo revoga medidas de combate ao desemprego
O governo elimina a partir de terça-feira várias medidas de combate ao desemprego, entre as quais os benefícios concedidos a empresas que empregassem trabalhadores com mais de 45 anos e as acções de formação para empregados sazonais. De acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República, e que entra em vigor na terça [...]
Norte foi o destino de 42% dos apoios para empresas
É mais um dado que vem confirmar as dificuldades que as empresas nortenhas têm sentido. Dos seis mil milhões euros que as linhas de crédito PME Investe já canalizaram para o tecido empresarial, mais de 40% do valor serviu para financiar firmas da região Norte. A Linha PME Investe VI, disponível desde sexta-feira, contempla um [...]
