As medidas de consolidação orçamental são retroactivas?
Aprovado o conjunto de medidas de agravamento fiscal para reforço da consolidação orçamental, urge fazer um breve balanço antes da sua provável fiscalização, preventiva ou sucessiva. Em sede de IRS, os rendimentos superiores a 150 mil euros passarão a ser tributados à taxa marginal de 45%. Adicionalmente, é criada uma sobretaxa de 1% (0,58% para [...]
TC fiscaliza aumentos de impostos
O Presidente da República promulgou ontem o pacote de medidas de austeridade para redução do défice, mas irá solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de “algumas normas de natureza fiscal”. Uma nota informativa divulgada no site da Presidência da República explica que, “tendo sido suscitadas dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas normas [...]
Mais de 85% das empresas em Portugal são micro
As micro, pequenas e médias empresas eram em 2008 responsáveis por quase três quartos dos empregados no sector privado não financeiro em Portugal e mais de metade do volume de negócios. Entre todas as 350 mil empresas portuguesas, mais de 85% empregam menos de 10 trabalhadores. Os dados constam no relatório “Estudos sobre Estatísticas Estruturais [...]
Negócios com o estrangeiro ajudam as PME a contornar a crise
A recuperação económica pode chegar mais cedo às pequenas e médias empresas (PME) que obtêm parte do volume de negócios graças à presença no estrangeiro. in Público.pt Mais notícias aqui
Edifícios gastam 40 por cento de toda a energia na União Europeia
A eficiência energética dos edifícios da União Europeia pode parecer um tema político menor, mas não é, quando se ouve Randall Bowie pedir “mais vigilância” em relação à actual equipa da Comissão Europeia e até do Parlamento Europeu. in Público.pt Mais notícias aqui
Empresas têm três meses para rever projectos com apoios comunitários
Governo lança linha de crédito de 700 milhões para acelerar execução do QREN. Incumprimento será punido. As empresas que se candidataram a fundos comunitários vão ter três meses para redimensionar os seus projectos à nova realidade económica. Depois disso, o Executivo vai aumentar o grau de exigência na execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional [...]
Recibos verdes estão mais justos
Apesar da austeridade imposta pelo Orçamento do Estado para 2010, o documento contém uma boa notícia para os trabalhadores independentes. Este ano já não vai existir rendimento mínimo sujeito a imposto e o limite de rendimento bruto a partir do qual é obrigatório ter contabilidade organizada aumenta para €150 mil. Ou seja, os trabalhadores que [...]
Sócrates anuncia nova linha de crédito de 700 milhões (act.)
O Estado vai lançar mais uma linha de crédito, no valor de 700 milhões de euros, destinada a empresas que tenham recorrido a fundos comunitários e que enfrentem dificuldades no acesso ao crédito e na concretização dos projectos, anunciou esta manhã o primeiro-ministro. “Trata-se de criar condições para ultrapassar um dos mais graves bloqueios da [...]
Candidaturas aprovadas abrangem mais de 2 milhões de pessoas
Três anos após o lançamento, o Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) apresenta os seus principais indicadores de desempenho. Com 17.525 candidaturas aprovadas nas áreas da qualificação, emprego e desenvolvimento social, o Programa aprovou projectos que abrangem mais de 2 milhões de destinatários. O POPH alcançou uma taxa de execução de 23,6 %, correspondente a [...]
Portugal lidera Zona Euro na indústria
Portugal registou o maior crescimento da Zona Euro nas novas encomendas à indústria em Abril, ao crescer 7,7% face a Março. Segundo os dados divulgados ontem pelo Eurostat, no conjunto dos 27 países da União Europeia (UE), Portugal é o segundo país que mais aumentou as novas encomendas à indústria (mais 7,7%), a seguir à [...]
