Governo quer debater PEC com os parceiros sociais e com o parlamento
O Governo pretende debater o Programa de Estabilidade e Crescimento no parlamento e com os parceiros sociais, anunciou José Sócrates, sublinhando que querem obter “a maior confiança possível neste desafio” e que farão “um esforço determinado para que tal se verifique”. “Pretendo que a linhas do Programa de Estabilidade e Crescimento possam ser debatidas, na [...]
Tribunal arrasa benefícios fiscais
Fisco demora longos meses a aprovar vantagens fiscais ao investimento produtivo. O fisco demora, em alguns casos, mais de um ano a apreciar candidaturas aos benefícios fiscais ao investimento produtivo e à internacionalização, é ineficiente, desconhece contratos de investimento e deixa escapar milhões de euros de deduções indevidas a impostos sobre lucros. O relatório do [...]
OE2010: Inflação e desemprego podem estar subavaliados – CES
O Conselho Económico e Social (CES) considera que a previsão do Governo para a inflação pode estar subavaliada, e aponta para previsões otimistas no que diz respeito ao desemprego e às exportações. De acordo com o parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2010, hoje divulgado, o CES aponta que «o valor de [...]
OE: Começa hoje o debate na generalidade do Orçamento de Estado
O Parlamento começa hoje a debater na generalidade o Orçamento do Estado para 2010, uma discussão que arrancará com a intervenção do primeiro-ministro José Sócrates e que terminará quinta-feira, com a votação e aprovação do documento. Durante dois dias, o Parlamento debaterá, ao longo de quase 12 horas, um Orçamento que prevê um défice de [...]
Notificação Electrónica
O Orçamento do Estado (OE) tem vindo a adquirir relevância acrescida não só nos meios de comunicação social mas também na vida dos cidadãos. É possível, a partir dele, desenvolver e antecipar uma imagem do futuro e avaliar das relações entre o Estado, corporizado nos diversos órgãos de soberania, os cidadãos ou o conjunto de [...]
Candidaturas colectivas no programa «Turismo 2015» com dotação de 15,8 milhões
Luso-descendentes, mercados emergentes e interno, a par dos tradicionais emissores, são as prioridades de promoção do Instituto do Turismo de Portugal em 2010, para o que disporá de uma verba de 50 milhões de euros. Ao mesmo tempo, reforça segmentos que contrariem a sazonalidade turística, como congressos com mais de 1000 participantes. Em entrevista à [...]
Fim da dupla tributação preocupa sector automóvel
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) está preocupada com a possibilidade do fim da incidência do IVA sobre o ISV aumentar as despesas dos concessionários. O presidente da ACAP, José Ramos, apesar de se mostrar satisfeito com o fim da dupla tributação, referiu estar algo receoso com o fim da dedução do IVA (Imposto de [...]
Van Zeller: só 0,2% das empresas têm mais de 250 trabalhadores
Apenas 0,2% das 373.000 empresas portuguesas têm mais de 250 trabalhadores, o que levanta problemas de escala nos mercados e dificulta a internacionalização, segundo o presidente do Conselho de Internacionalização, Francisco Van Zeller. Num seminário sobre a internacionalização do sector TICE – Tecnologias de Informação, Comunicações e Electrónica, o ex-presidente da Confederação Industrial Portuguesa (CIP) [...]
Cotec junta portugueses que inovam e trabalham lá fora
A Cotec vai voltar a premiar os empreendedores portugueses que inovam além-fronteiras. Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa, iniciativa que conta com o alto patrocínio do Presidente da República. A novidade da edição de 2010, cujo vencedores serão conhecidos a 8 de Junho, é o [...]
Nova linha de crédito tem 750 milhões para apoiar micro e PME
Alargam-se apoios à internacionalização e a possibilidade de aceder ao crédito mesmo em empresas com dívidas ao fisco e à segurança social. A nova linha de crédito, a PME Investe V, será lançada no mês de Março e terá como novidade o aumento do montante do seguro de crédito para empresas que queiram internacionalizar-se, alargando [...]
