Garantias financeiras de responsabilidade ambiental abrangem sector do calçado
Relativamente ao âmbito de aplicação do DL nº 147/2008, a que a VE fez referência na edição da semana passada, a APICCAPS esclarece que o diploma «pode efectivamente aplicar-se a empresas de calçado e afins». «Até agora, apenas três empresas interrogaram o Centro Tecnológico do Calçado de Portugal sobre este assunto, dado que estavam a [...]
O PEC e a Justiça
Quando uma economia se encontra em crise, as empresas tendem a apresentar dois tipos de comportamento: defensivo e/ou ofensivo. O comportamento defensivo é tradicionalmente o mais utilizado. Consubstancia-se em reestruturações com diminuição de dimensão. Por exemplo desinvestimento, venda de activos, diminuição de custos, despedimentos. Actuações com ênfase na procura de eficiência. No entanto, quando se [...]
Governo quer dar incentivos fiscais à partilha de carros
Objectivo é dar incentivos fiscais às empresas que estimulem a partilha de carros entre trabalhadores. O Governo quer promover a partilha de carro nas empresas portuguesas. A ideia é dar incentivos fiscais às empresas para que substituam a atribuição de veículos aos seus trabalhadores por mecanismos de partilha de carro ou ‘carpooling’. Este plano já [...]
BEI escolhe Portugal para projecto piloto de apoio financeiro às PME
O projecto pioneiro, em que o BEI assume parte do risco, pode ser copiado para o resto da União Europeia. O Banco Europeu de Investimento vai passar a assumir parte dos riscos das carteiras de crédito a Pequenas e Médias Empresas (PME) que a Caixa Geral de Depósitos detiver no âmbito do pacote de 50 [...]
Regras mais simples em matéria de facturação do IVA
Até à data, a complexidade das regras em matéria de facturação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) tem constituído um obstáculo à utilização de facturas electrónicas no comércio transfronteiras. Para que as empresas tenham a possibilidade de poupar nas despesas e de reduzir os encargos administrativos, o Conselho ECOFIN de 16 de Março chegou [...]
Quinta fase de candidaturas ao Modcom com mais de 2.000 candidaturas
A 5.ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (Modcom), que disponibilizará 20 milhões de euros de apoios a fundo perdido, recebeu um total de 2.143 candidaturas, anunciou hoje o Ministério da Economia. Em comunicado, o ministério adianta que foram apresentadas 1.871 candidaturas à Acção A (destinada a lojas individuais e [...]
Saiba como o Governo vai cortar 13,5 mil milhões ao défice do Estado
Para conseguir reduzir o défice para 2,8% até ao final de 2013, como prometeu a Bruxelas, o Governo pretende avançar com medidas de austeridade que nos próximos três anos permitirão poupar aos cofres públicos o equivalente a 8,25% do PIB, o que significa mais de 13,5 mil milhões de euros. Veja aqui como o Governo [...]
PEC: Governo promete aprofundar medidas de desburocratização para as empresas
O Governo defende “o aprofundamento da desburocratização” dos processos de licenciamento para reduzir os custos de contexto para facilitar a criação e competitividade das empresas portuguesas entre 2010 e 2013, indica o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). No âmbito da preparação de um novo ciclo de medidas de redução dos custos de contexto para [...]
PEC/Investimento: Governo vai acelerar apoios do QREN
O Governo pretende acelerar o ritmo dos apoios cofinanciados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tendo em vista estimular o investimento privado, de acordo com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) divulgado na segunda feira. Para cumprir este objetivo, o Executivo liderado por Sócrates propõe-se desenvolver e adaptar as medidas já adotadas para [...]
Reembolsos de IVA mais rápidos a partir de Julho
O Fisco vai ter de reembolsar o IVA às empresas mais rapidamente, a partir do próximo mês de Julho. A partir de agora a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) tem dois meses para reembolsar o IVA das empresas a partir do momento em que estas apresentem o pedido de reembolso. Até aqui, as empresas esperavam três [...]
