300 leis vão para o ‘lixo’ este ano
É lançado hoje o Simplegis, programa que simplifica a legislação e permitirá poupar 200 milhões de euros. Portugal vive num emaranhado de leis. Algumas, apesar de totalmente obsoletas, nunca foram revogadas, o que lança a confusão entre particulares e empresas. O Governo lança hoje, no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, um programa, o Simplegis, [...]
PME: Conferência da Primavera debate competitividade
A Comissão parlamentar de Economia arrancou hoje com a sua primeira Conferência da Primavera dedicada às PME na vertentes da Produtividade e da Competitividade. António José Seguro refere que é o início de um processo que levará, em Dezembro próximo, a um encontro com a equipa do Ministério da Economia para debater as conclusões. O [...]
Turismo com novos prazos para reembolso de financiamentos do PME Investe III
” Os prazos máximos para amortização de financiamentos atribuídos ao abrigo das linhas de crédito PME Investe III para o sector do Turismo rural foram alargados, passando de sete para quinze anos”. in Vida Económica, 7 de Maio de 2010 Artigo na íntegra em 20100507_turismo-pme-investe
Norte arrecada 28,5% dos fundos do QREN
“O Norte arrecadou a segunda maior fatia (28,5%) dos financiamentos comunitários aprovados destinados ao financiamento de grandes infra-estruturas previstas no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).” in Vida Económica, 7 de Maio de 2010 A notícia na íntegra em 20100507_qren-norte
UE aprova pacote de crédito de mais de 500 mil milhões de euros
O plano de apoio à Zona Euro aprovado hoje de madrugada pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) poderá atingir 750 mil milhões de euros com a participação do Fundo Monetário Internacional (FMI). Este montante, sem precedentes na história recente, foi anunciado pela presidência espanhola da UE e pela Comissão Europeia. O pacote incluirá [...]
Parlamento aprova taxa de 45% do IRS e tributação de mais-valias a 20%
O Parlamento aprovou hoje as propostas do Governo para a introdução de uma taxa de 45% do IRS para rendimentos superiores a 150.000 euros anuais e a tributação das mais-valias mobiliárias a 20%. As duas propostas do Executivo socialista contaram com os votos favoráveis de todas as bancadas e com a abstenção de PSD e [...]
Constâncio, Cavaco e Trichet contra grandes obras de Sócrates
O plano de grandes investimentos defendido com unhas e dentes pelo primeiro-ministro José Sócrates tem um novo rival declarado: Vítor Constâncio, o governador do Banco de Portugal. E outro, mais envergonhado: Jean-Claude Trichet, o presidente do Banco Central Europeu. As críticas recentemente feitas por Aníbal Cavaco Silva, o Presidente da República, ganham assim corpo, depois [...]
Mais-valias: CDS quer isenção para PME
O CDS vai apresentar uma proposta de lei alternativa para isentar da tributação das mais valias mobiliárias as pequenas e médias empresas (PME) e os aumentos de capital, para «temperar» a legislação que esta sexta-feira vai a debate parlamentar, escreve a Lusa. O CDS, admitiu a deputada Assunção Cristas, tem «muitas dúvidas» quanto à tributação [...]
Moody´s desvia as atenções da dívida para o sector financeiro português
Agência faz novo alerta: ‘rating’ da banca do Sul da Europa, Reino Unido e Irlanda estão sob ameaça. Portugal e Grécia “não estão no mesmo barco”, garantiu o presidente do Banco Central Europeu. Além disso, são mais de 2.800 os quilómetros que separam os dois países. Uma distância que, no entanto, parece insuficiente para afastar [...]
Bruxelas espera mais medidas de contenção em 2011
No mesmo dia em que a Moody’s ameaçou descer o ‘rating’ de Portugal, fontes da Comissão Europeia disseram ao Diário Económico que em Bruxelas ainda se espera novas medidas de contenção em 2011, sobretudo nas despesas sociais. A Comissão Europeia considera o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português claramente insuficiente para atingir os objectivos [...]
