“Medidas de austeridade vão manter-se enquanto forem necessárias”
O ministro das Finanças admitiu hoje que o pacote extraordinário de medidas de austeridade aprovado na semana passada se possa manter em vigor para além de 2011. “São medidas que se manterão até que a consolidação se mostre sustentável e duradoura”, frisou Teixeira dos Santos, em Bruxelas. Governo português foi forçado pelo parceiros europeus e [...]
Impostos: Associação PME apresenta queixa-crime
A Associação Nacional das PME (ANPME) entregou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o Director Geral das Contribuições e Impostos, José Azevedo Pereira, acusando-o de “abuso de poder e autoridade”. A ANPME sustenta a sua queixa na afirmação do director-geral ao Diário Económico de que “as acções tributárias para 2010 vão garantir [...]
“Muitos empresários dificilmente sobreviverão se paranóia dos défices continuar”
Francisco Pinto Balsemão, presidente do grupo Impresa e militante nº1 do PSD, disse hoje que muitos empresários portugueses não vão conseguir resistir se a “paranóia dos défices” continuar. “São muitos os empresários conscientes no país, que sabem que dificilmente conseguirão sobreviver se o sistema financeiro não funcionar, se a recessão e a paranóia dos défices [...]
Banco de Portugal quer que aumento de impostos fique até 2013
O Banco de Portugal (BdP) defende que as medidas extraordinárias apresentadas pelo Governo na semana passada para corrigir o défice orçamental se devem manter em vigor, pelo menos, até 2013. Esta é uma recomendação que leva mais longe a intenção do Executivo que, na semana passada, limitou o aumento do IVA, IRS e IRC, para [...]
Portugal apresenta hoje medidas redução défice à Zona Euro
Os ministros das Finanças de Portugal e Espanha apresentam hoje aos seus homólogos da Zona Euro, reunidos em Bruxelas, as medidas decididas para acelerar a redução dos respetivos défices orçamentais. A Comissão Europeia já se congratulou quinta feira com o anúncio feito pelo Governo português sobre essas medidas, que também são tomadas para responder à [...]
Ausência de incentivos financeiros impede Portugal de reduzir emissões de CO2 em 15%
Portugal precisa de reduzir em 15% as emissões de gases de efeito de estufa até 2010, mas a ausência de incentivos financeiros à indústria e aos transportes impedem que estes reduzam as emissões em 20%. Estas são algumas das conclusões do balanço do estudo “Smart Portugal 2020″ que hoje serão analisadas por Jorge Vasconcelos, comissário [...]
PEC 2.0. Impostos valem 60% do corte no défice
A pressão externa para apresentar resultados rápidos contra o défice é grande e o governo recorre primeiro à arma mais eficaz no curto prazo: subir impostos. A segunda ronda de medidas para acelerar a consolidação orçamental, acordada esta semana pelo executivo socialista e o PSD, faz depender da receita fiscal cerca de 60% do esforço [...]
PME ficam de fora do agravamento do IRC
O imposto extraordinário de 2,5% sobre os resultados das empresas aplica-se apenas a lucro tributável acima de dois milhões de euros. “Deixaremos de fora todas as Pequenas e Médias Empresas (PME)”, disse o primeiro-ministro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Uma das medidas aprovadas hoje foi uma taxa extraordinária de 2,5% do [...]
Sobretaxa no IRC para empresas com lucros acima de 2 milhões de euros
A sobretaxa de 2,5% que vão ser aplicadas às empresas, na cobrança de IRC, incidirá apenas nas empresas com lucros acima de 2 milhões de euros, anunciou hoje o primeiro-ministro. “Deixaremos de fora todas as pequenas e médias empresas”, afirmou o primeiro-ministro no “briefing” para apresentar as medidas de austeridade que visam acelerar a redução [...]
CIP aceita medidas temporárias e pede redução da despesa
O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, considerou esta quinta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo são compreensíveis desde que sejam temporárias e acompanhadas pela redução da despesa pública. «No quadro de dificuldades acrescidas em que nos encontramos justificam-se medidas extraordinárias. Espero que sejam temporárias e que sirvam para dar tempo ao [...]
