Promoção da Propriedade Industrial
Aviso de Candidatura n.º 14/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 2 de Abril de 2012. 2. Objectivos e Prioridades O presente concurso enquadra-se no Regulamento do SI Qualificação de PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, e destina-se [...]
Núcleos de I&DT
Aviso de Candidatura n.º 18/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 17 de Fevereiro de 2012 2. Objectivos e Prioridades Torna-se imprescindível continuar a reforçar o apoio à criação de competências de I&DT nas empresas, de forma particular nas PME. Estes Projectos são inseridos [...]
Vale Inovação
Aviso de Candidatura n.º 16/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 3 de Fevereiro de 2012. 2. Objectivos e Prioridades Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de [...]
Programa de Acções PROVERE
Aviso de Candidatura n.º 15/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 11 de Abril de 2012. 2. Objectivos e Prioridades Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) são uma das quatro tipologias de “Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), visando, cada uma [...]
Alterações ao Código do Trabalho – Medidas impostas pela Troika
2011.11.21 Portugal terá que implementar uma série de alterações à sua Lei Laboral resultante do acordo assinado com a Troika, tendo como pano de fundo o plano de ajuda externa ao nosso país. Dada a importância do tema para as relações laborais, a amrconsult publicou um documento com as alterações ao Código do Trabalho decorrente [...]
Aprovada redução das compensações em caso de despedimento
Das várias alterações apontadas pelo novo governo para aumentar a flexibilidade laboral, foi já aprovada a norma que prevê uma redução das compensações por despedimento legal para 20 dias. Ainda que o fundo tenha que ser discutido em concertação, o Governo já aprovou a norma que prevê que as compensações por despedimento legal sejam substancialmente [...]
PME Investe VI (Aditamento) – Crédito bonificado com garantia mútua
De acordo com notícia avançada pelo IAPMEI, as PME que precisem de financiar a sua actividade podem recorrer à Linha de Crédito PME Investe VI-Aditamento, um instrumento que possui uma dotação orçamental de 1.500 milhões de euros e integra uma linha especial destinada a Micro e Pequenas Empresas. Ainda de acordo com o IAPMEI, este [...]
PME podem vir a ter mais um ano para pagar as dívidas à banca
O Governo está em contacto com o sector bancário, as associações empresariais e o IPAMEI com o objectivo de criar uma moratória que permita aos portugueses não pagar aos bancos, durante um ano, as suas dívidas contraídas no âmbito dos programas PME Investe, avança a edição online de hoje do Diário Económico. A confirmar-se, esta [...]
Imposto extraordinário retira equivalente a 50% do subsídio de Natal aos portugueses
No seu discurso de abertura sobre o Programa do Governo, Pedro Passos Coelho anunciou a criação de uma “Contribuição Especial para o Ajustamento Orçamental” que implicará o pagamento do “equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional” por parte dos portugueses. Segundo o primeiro-ministro, este imposto especial recairá sobre “todos os [...]
AICEP reestruturada sob orientação directa do Primeiro-Ministro
No seu Programa, o governo de Pedro Passos Coelho assume uma vontade inequívoca de “empreender uma maior coordenação entre a área económica e a do Negócios Estrangeiros”, o que leva à necessidade de reestruturação de vários instrumentos e organismos do Estado que intervêm directamente na promoção e atracção de investimento. Sem nunca mencionar directamente a [...]
